Autenticação
Registar
Recuperar palavra-chave
Autenticação
Registar
Recuperar palavra-chave
Serviços Online
Entidades
Resumo de dados
Dados da entidade
Alteração de dados
Águas, Saneamento e Resíduos
Contrato
Celebração de Contrato de Fornecimento
Denúncia de Contrato
Averbamento do Titular do Contrato
Alteração de Dados do Contrato
Faturação
Débito Direto - Autorização/Alteração/Cancelamento
Desconto Social - Adesão/Renovação
Tarifário Familiar - Adesão/Renovação
Faturação Eletrónica - Adesão/Alteração/Cancelamento
Redução de Valor Faturado Devido a Rotura
Contador
Substituição de Contador ou Torneira de Segurança e Outras Reparações
Alteração do Local do Contador
Aferição de Contador por Iniciativa do Consumidor
Ramal de Ligação
Atravessar a Via Pública com Conduta de Água
Ramal de Abastecimento de Água
Ramal de Águas Pluviais
Ramal de Águas Residuais (Saneamento)
Declaração de Não Existência de Rede de Saneamento
Leituras
Verificação Extraordinária do Consumo de Água
Comunicação de Leitura
Fossas Sépticas
Limpeza de Fossa Sética
Participação de Ocorrência
Ambiente e Saúde Pública
Animais
Apoio no Combate à Vespa Velutina
Atividades Ruidosas
Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou o
Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil
Compostagem Doméstica
Limpeza Urbana, Higiene e Salubridade
Participação de Insalubridade Ambiental e Controlo de Pragas
Apoio a Entidades
Apoio à Atividade Regular
Apoio a Festas, Convívios e outros Eventos
Contrato-Programa | Protocolo
Apoio aos danos causados pelo Incêndio - 2ª fase
Atividades Económicas
Alojamento Local
Registo da Atividade
Alteração de Dados
Cessação da Atividade
Atividades, Divertimentos e Eventos
Licença para Realização
Máquina de Diversão - Registo
Máquina de Diversão - 2ª Via de Registo
Máquina de Diversão - Comunicação de Alteração do Proprietário
Máquina de Diversão - Comunicação de Substituição do Tema de Jogo
Autorização para a Realização de Atividades de Caráter Desportivo, Festivo ou Outras Suscetíveis de
Licenciamento de Recinto Improvisado
Licenciamento de Recinto Itinerante
Licenciamento de Recinto de Diversão Provisória
Licenciamento para a Realização de Acampamentos Ocasionais
Comércio Não Sedentário
Acesso à Atividade
Alteração da Atividade
Cessação da Atividade
Concessão de Lugar em Mercado/Feira
Aluguer de Banca no Mercado Municipal
Licença para Venda Ambulante em Evento
Instalação de Mercado Local de Produtores
Organização de Feira por Entidade Privada
Inspeções e Certificações
Controlo Metrológico de Instrumento de Medição
Inspeção ou Reinspeção - Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
RJACSR (LZ)
Cemitério
Inumação
Depósito de Cinzas
Exumação
Trasladação
Concessão de Coval
Concessão de Ossário
Concessão de Terreno para Construção de Jazigo
Averbamento de Alvará de Cemitério
Permuta de Covais
2ª Via de Alvará de Cemitério
Cultura e Turismo
Edições Municipais
Subscrição
Atualização de Dados
Cancelamento de Subscrição
Festa do Município - Inscrição
Desporto e Juventude
Ginásio Municipal
Escola de Ténis
Atividades Desportivas Periódicas
Grandes Férias com Arte, Ciência e Desporto
Direitos e Cidadania
Cidadania e Direito à Informação
Consulta de Documentos e/ou Processos (Exceto Urbanismo)
Emissão de Certidões (Exceto Urbanismo)
Emissão de Declarações (Exceto Urbanismo)
Fornecimento de Cópias Autenticadas (Exceto Urbanismo)
Fornecimento de Cópias Simples (Não Autenticadas)(Exceto Urbanismo)
Pedido de Informação ou Esclarecimento
Participação
Participação de Ocorrência
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal
Participação Procedimental - Apresentação de Contributos para Elaboração/Alteração de Regulamento Mu
Participação Procedimental - Constituição como Interessado em Procedimento de Elaboração/Alteração d
Intervenção em Sessão da Assembleia Municipal – Inscrição
Sugestões e Reclamações
Elogio ou Agradecimento
Queixa ou Denúncia
Reclamação
Sugestão
Taxas e Preços
Isenção ou Redução
Pagamento em Prestações
Restituição/Reembolso
Pedido Genérico
Educação
Atividades de Animação e Apoio à Família
Alojamento Estudantil de Benfica
Bolsa de Estudo
Pedido de Reembolso - Material Escolar
Empreendedorismo e Emprego
Apoio ao Investimento
Cedência de Lote Industrial
Informação | Manifestação de Intenção de Investimento
Marca Proença-a-Nova Origem
Inscrição
Cedência de Expositores
Promoção do Empreendedorismo
Incubação de Empresas
Sistema Municipal de Segurança Alimentar
Utilização da Cozinha Partilhada
Promoção do Emprego
Incentivo à Criação de Emprego
Registo de Empresa na Base de Dados do Município
Espaço Público e Publicidade
Ocupação do Espaço Público
Instalação de Equipamento LZ
Prorrogação da Licença
Autorização para a Execução de Trabalhos na Via Pública
Ocupação do Espaço Público - Licenciamento
Ocupação do Espaço Público - Averbamento de Licença
Ocupação do Espaço Público - Renovação da Licença
Ocupação do Espaço Público - Cancelamento de Licença
Publicidade
Critérios de Isenção (LZ)
Licença para Instalação de Suporte Publicitário (Não Isentado pelo LZ)
Prorrogação da Licença
Publicidade - Licenciamento
Publicidade - Averbamento de Licença
Publicidade - Cancelamento da Licença
Publicidade - Renovação da Licença
Proteção Civil e Gestão Florestal
Uso de Fogo
Autorização para Lançamento de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
Licenciamento de Fogueiras para Recreio, Lazer ou no Âmbito de Festas Populares
Gestão Florestal
Parecer de Enquadramento no PDM e no PMDFCI
Verificação da Gestão de Combustível
Discussão Pública - Plano de Gestão Florestal
Proteção Civil
Comunicação de Ocorrências Diversas
Transportes, Mobilidade e Trânsito
Táxis
Averbamento à Licença de Táxi por Mudança do Proprietário
Averbamento de Licença de Táxi por Substituição do Veículo
Licenciamento de Táxi
Alteração de Dados do Titular da Licença de Táxi
Averbamento de Licença de Táxi por Alteração do Titular
Emissão de 2.ª Via de Licença de Táxi
Transportes
Cedência de Autocarro
Sinalização Rodoviária
Colocação, Manutenção e Remoção de Sinalização Rodoviária
Recursos Humanos
Candidatura a Procedimento Concursal
Candidatura a Procedimento de Mobilidade Interna
Urbanismo
Formulários de Urbanismo
Reabilitação Urbana
Candidatura a Apoios Municipais
Avaliação Final
Certidão de Intervenção
Benefícios Fiscais (IMI e EBF)
Participação em Discussão Pública
Entidades
Resumo de dados
Dados da entidade
Alteração de dados
Águas, Saneamento e Resíduos
Contrato
Celebração de Contrato de Fornecimento
Denúncia de Contrato
Averbamento do Titular do Contrato
Alteração de Dados do Contrato
Faturação
Débito Direto - Autorização/Alteração/Cancelamento
Desconto Social - Adesão/Renovação
Tarifário Familiar - Adesão/Renovação
Faturação Eletrónica - Adesão/Alteração/Cancelamento
Redução de Valor Faturado Devido a Rotura
Contador
Substituição de Contador ou Torneira de Segurança e Outras Reparações
Alteração do Local do Contador
Aferição de Contador por Iniciativa do Consumidor
Ramal de Ligação
Atravessar a Via Pública com Conduta de Água
Ramal de Abastecimento de Água
Ramal de Águas Pluviais
Ramal de Águas Residuais (Saneamento)
Declaração de Não Existência de Rede de Saneamento
Leituras
Verificação Extraordinária do Consumo de Água
Comunicação de Leitura
Fossas Sépticas
Limpeza de Fossa Sética
Participação de Ocorrência
Ambiente e Saúde Pública
Animais
Apoio no Combate à Vespa Velutina
Atividades Ruidosas
Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou o
Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil
Compostagem Doméstica
Limpeza Urbana, Higiene e Salubridade
Participação de Insalubridade Ambiental e Controlo de Pragas
Apoio a Entidades
Apoio à Atividade Regular
Apoio a Festas, Convívios e outros Eventos
Contrato-Programa | Protocolo
Apoio aos danos causados pelo Incêndio - 2ª fase
Atividades Económicas
Alojamento Local
Registo da Atividade
Alteração de Dados
Cessação da Atividade
Atividades, Divertimentos e Eventos
Licença para Realização
Máquina de Diversão - Registo
Máquina de Diversão - 2ª Via de Registo
Máquina de Diversão - Comunicação de Alteração do Proprietário
Máquina de Diversão - Comunicação de Substituição do Tema de Jogo
Autorização para a Realização de Atividades de Caráter Desportivo, Festivo ou Outras Suscetíveis de
Licenciamento de Recinto Improvisado
Licenciamento de Recinto Itinerante
Licenciamento de Recinto de Diversão Provisória
Licenciamento para a Realização de Acampamentos Ocasionais
Comércio Não Sedentário
Acesso à Atividade
Alteração da Atividade
Cessação da Atividade
Concessão de Lugar em Mercado/Feira
Aluguer de Banca no Mercado Municipal
Licença para Venda Ambulante em Evento
Instalação de Mercado Local de Produtores
Organização de Feira por Entidade Privada
Inspeções e Certificações
Controlo Metrológico de Instrumento de Medição
Inspeção ou Reinspeção - Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
RJACSR (LZ)
Cemitério
Inumação
Depósito de Cinzas
Exumação
Trasladação
Concessão de Coval
Concessão de Ossário
Concessão de Terreno para Construção de Jazigo
Averbamento de Alvará de Cemitério
Permuta de Covais
2ª Via de Alvará de Cemitério
Cultura e Turismo
Edições Municipais
Subscrição
Atualização de Dados
Cancelamento de Subscrição
Festa do Município - Inscrição
Desporto e Juventude
Ginásio Municipal
Escola de Ténis
Atividades Desportivas Periódicas
Grandes Férias com Arte, Ciência e Desporto
Direitos e Cidadania
Cidadania e Direito à Informação
Consulta de Documentos e/ou Processos (Exceto Urbanismo)
Emissão de Certidões (Exceto Urbanismo)
Emissão de Declarações (Exceto Urbanismo)
Fornecimento de Cópias Autenticadas (Exceto Urbanismo)
Fornecimento de Cópias Simples (Não Autenticadas)(Exceto Urbanismo)
Pedido de Informação ou Esclarecimento
Participação
Participação de Ocorrência
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal
Participação Procedimental - Apresentação de Contributos para Elaboração/Alteração de Regulamento Mu
Participação Procedimental - Constituição como Interessado em Procedimento de Elaboração/Alteração d
Intervenção em Sessão da Assembleia Municipal – Inscrição
Sugestões e Reclamações
Elogio ou Agradecimento
Queixa ou Denúncia
Reclamação
Sugestão
Taxas e Preços
Isenção ou Redução
Pagamento em Prestações
Restituição/Reembolso
Pedido Genérico
Educação
Atividades de Animação e Apoio à Família
Alojamento Estudantil de Benfica
Bolsa de Estudo
Pedido de Reembolso - Material Escolar
Empreendedorismo e Emprego
Apoio ao Investimento
Cedência de Lote Industrial
Informação | Manifestação de Intenção de Investimento
Marca Proença-a-Nova Origem
Inscrição
Cedência de Expositores
Promoção do Empreendedorismo
Incubação de Empresas
Sistema Municipal de Segurança Alimentar
Utilização da Cozinha Partilhada
Promoção do Emprego
Incentivo à Criação de Emprego
Registo de Empresa na Base de Dados do Município
Espaço Público e Publicidade
Ocupação do Espaço Público
Instalação de Equipamento LZ
Prorrogação da Licença
Autorização para a Execução de Trabalhos na Via Pública
Ocupação do Espaço Público - Licenciamento
Ocupação do Espaço Público - Averbamento de Licença
Ocupação do Espaço Público - Renovação da Licença
Ocupação do Espaço Público - Cancelamento de Licença
Publicidade
Critérios de Isenção (LZ)
Licença para Instalação de Suporte Publicitário (Não Isentado pelo LZ)
Prorrogação da Licença
Publicidade - Licenciamento
Publicidade - Averbamento de Licença
Publicidade - Cancelamento da Licença
Publicidade - Renovação da Licença
Proteção Civil e Gestão Florestal
Uso de Fogo
Autorização para Lançamento de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
Licenciamento de Fogueiras para Recreio, Lazer ou no Âmbito de Festas Populares
Gestão Florestal
Parecer de Enquadramento no PDM e no PMDFCI
Verificação da Gestão de Combustível
Discussão Pública - Plano de Gestão Florestal
Proteção Civil
Comunicação de Ocorrências Diversas
Transportes, Mobilidade e Trânsito
Táxis
Averbamento à Licença de Táxi por Mudança do Proprietário
Averbamento de Licença de Táxi por Substituição do Veículo
Licenciamento de Táxi
Alteração de Dados do Titular da Licença de Táxi
Averbamento de Licença de Táxi por Alteração do Titular
Emissão de 2.ª Via de Licença de Táxi
Transportes
Cedência de Autocarro
Sinalização Rodoviária
Colocação, Manutenção e Remoção de Sinalização Rodoviária
Recursos Humanos
Candidatura a Procedimento Concursal
Candidatura a Procedimento de Mobilidade Interna
Urbanismo
Formulários de Urbanismo
Reabilitação Urbana
Candidatura a Apoios Municipais
Avaliação Final
Certidão de Intervenção
Benefícios Fiscais (IMI e EBF)
Participação em Discussão Pública
Para poder usufruir de todas as funcionalidades dos serviços on-line, é necessário ter o JavaScript activo.
Contudo, parece que, ou não está activo, ou não é suportado pelo seu navegador de internet.
Altere as configurações do seu navegador ou use outro que suporte esta tecnologia e tente de novo.
Serviços Online
a carregar...
Autenticação
Registar
Recuperar palavra-chave
Entidades
Resumo de dados
Dados da entidade
Alteração de dados
Águas, Saneamento e Resíduos
Contrato
Celebração de Contrato de Fornecimento
Denúncia de Contrato
Averbamento do Titular do Contrato
Alteração de Dados do Contrato
Faturação
Débito Direto - Autorização/Alteração/Cancelamento
Desconto Social - Adesão/Renovação
Tarifário Familiar - Adesão/Renovação
Faturação Eletrónica - Adesão/Alteração/Cancelamento
Redução de Valor Faturado Devido a Rotura
Contador
Substituição de Contador ou Torneira de Segurança e Outras Reparações
Alteração do Local do Contador
Aferição de Contador por Iniciativa do Consumidor
Ramal de Ligação
Atravessar a Via Pública com Conduta de Água
Ramal de Abastecimento de Água
Ramal de Águas Pluviais
Ramal de Águas Residuais (Saneamento)
Declaração de Não Existência de Rede de Saneamento
Leituras
Verificação Extraordinária do Consumo de Água
Comunicação de Leitura
Fossas Sépticas
Limpeza de Fossa Sética
Participação de Ocorrência
Ambiente e Saúde Pública
Animais
Apoio no Combate à Vespa Velutina
Atividades Ruidosas
Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou o
Licença Especial de Ruído por Motivo de Obras de Construção Civil
Compostagem Doméstica
Limpeza Urbana, Higiene e Salubridade
Participação de Insalubridade Ambiental e Controlo de Pragas
Apoio a Entidades
Apoio à Atividade Regular
Apoio a Festas, Convívios e outros Eventos
Contrato-Programa | Protocolo
Apoio aos danos causados pelo Incêndio - 2ª fase
Atividades Económicas
Alojamento Local
Registo da Atividade
Alteração de Dados
Cessação da Atividade
Atividades, Divertimentos e Eventos
Licença para Realização
Máquina de Diversão - Registo
Máquina de Diversão - 2ª Via de Registo
Máquina de Diversão - Comunicação de Alteração do Proprietário
Máquina de Diversão - Comunicação de Substituição do Tema de Jogo
Autorização para a Realização de Atividades de Caráter Desportivo, Festivo ou Outras Suscetíveis de
Licenciamento de Recinto Improvisado
Licenciamento de Recinto Itinerante
Licenciamento de Recinto de Diversão Provisória
Licenciamento para a Realização de Acampamentos Ocasionais
Comércio Não Sedentário
Acesso à Atividade
Alteração da Atividade
Cessação da Atividade
Concessão de Lugar em Mercado/Feira
Aluguer de Banca no Mercado Municipal
Licença para Venda Ambulante em Evento
Instalação de Mercado Local de Produtores
Organização de Feira por Entidade Privada
Inspeções e Certificações
Controlo Metrológico de Instrumento de Medição
Inspeção ou Reinspeção - Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
RJACSR (LZ)
Cemitério
Inumação
Depósito de Cinzas
Exumação
Trasladação
Concessão de Coval
Concessão de Ossário
Concessão de Terreno para Construção de Jazigo
Averbamento de Alvará de Cemitério
Permuta de Covais
2ª Via de Alvará de Cemitério
Cultura e Turismo
Edições Municipais
Subscrição
Atualização de Dados
Cancelamento de Subscrição
Festa do Município - Inscrição
Desporto e Juventude
Ginásio Municipal
Escola de Ténis
Atividades Desportivas Periódicas
Grandes Férias com Arte, Ciência e Desporto
Direitos e Cidadania
Cidadania e Direito à Informação
Consulta de Documentos e/ou Processos (Exceto Urbanismo)
Emissão de Certidões (Exceto Urbanismo)
Emissão de Declarações (Exceto Urbanismo)
Fornecimento de Cópias Autenticadas (Exceto Urbanismo)
Fornecimento de Cópias Simples (Não Autenticadas)(Exceto Urbanismo)
Pedido de Informação ou Esclarecimento
Participação
Participação de Ocorrência
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal
Participação Procedimental - Apresentação de Contributos para Elaboração/Alteração de Regulamento Mu
Participação Procedimental - Constituição como Interessado em Procedimento de Elaboração/Alteração d
Intervenção em Sessão da Assembleia Municipal – Inscrição
Sugestões e Reclamações
Elogio ou Agradecimento
Queixa ou Denúncia
Reclamação
Sugestão
Taxas e Preços
Isenção ou Redução
Pagamento em Prestações
Restituição/Reembolso
Pedido Genérico
Educação
Atividades de Animação e Apoio à Família
Alojamento Estudantil de Benfica
Bolsa de Estudo
Pedido de Reembolso - Material Escolar
Empreendedorismo e Emprego
Apoio ao Investimento
Cedência de Lote Industrial
Informação | Manifestação de Intenção de Investimento
Marca Proença-a-Nova Origem
Inscrição
Cedência de Expositores
Promoção do Empreendedorismo
Incubação de Empresas
Sistema Municipal de Segurança Alimentar
Utilização da Cozinha Partilhada
Promoção do Emprego
Incentivo à Criação de Emprego
Registo de Empresa na Base de Dados do Município
Espaço Público e Publicidade
Ocupação do Espaço Público
Instalação de Equipamento LZ
Prorrogação da Licença
Autorização para a Execução de Trabalhos na Via Pública
Ocupação do Espaço Público - Licenciamento
Ocupação do Espaço Público - Averbamento de Licença
Ocupação do Espaço Público - Renovação da Licença
Ocupação do Espaço Público - Cancelamento de Licença
Publicidade
Critérios de Isenção (LZ)
Licença para Instalação de Suporte Publicitário (Não Isentado pelo LZ)
Prorrogação da Licença
Publicidade - Licenciamento
Publicidade - Averbamento de Licença
Publicidade - Cancelamento da Licença
Publicidade - Renovação da Licença
Proteção Civil e Gestão Florestal
Uso de Fogo
Autorização para Lançamento de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
Licenciamento de Fogueiras para Recreio, Lazer ou no Âmbito de Festas Populares
Gestão Florestal
Parecer de Enquadramento no PDM e no PMDFCI
Verificação da Gestão de Combustível
Discussão Pública - Plano de Gestão Florestal
Proteção Civil
Comunicação de Ocorrências Diversas
Transportes, Mobilidade e Trânsito
Táxis
Averbamento à Licença de Táxi por Mudança do Proprietário
Averbamento de Licença de Táxi por Substituição do Veículo
Licenciamento de Táxi
Alteração de Dados do Titular da Licença de Táxi
Averbamento de Licença de Táxi por Alteração do Titular
Emissão de 2.ª Via de Licença de Táxi
Transportes
Cedência de Autocarro
Sinalização Rodoviária
Colocação, Manutenção e Remoção de Sinalização Rodoviária
Recursos Humanos
Candidatura a Procedimento Concursal
Candidatura a Procedimento de Mobilidade Interna
Urbanismo
Formulários de Urbanismo
Reabilitação Urbana
Candidatura a Apoios Municipais
Avaliação Final
Certidão de Intervenção
Benefícios Fiscais (IMI e EBF)
Participação em Discussão Pública
